LGBT+ na Ditadura

O período da ditadura empresarial-militar brasileira, além da contenção do “perigo vermelho”, ou seja, o combate ao comunismo e a pessoas ditas subversivas, ou seja, as que eram contrárias ao governo militar-ditatorial, a comunidade LGBT+ foi fortemente atacada. Neste período também nasce um grande movimento de resistência LGBT+.

A comunidade LGBT+ foi um dos alvos do terror do Estado. Seus membros eram conhecidos pejorativamente como “pessoas com desvio”; , a sigla LGBT+somente foi reconhecida na década de 1990, quando em 1995 surge a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

 
A repressão às pessoas consideradas “desviantes” vem antes da época da ditadura militar no Brasil, entretanto na década de 1960 começa o debate sobre a libertação sexual, dentro e fora do Brasil. Devido ao golpe, junto com o recrudescimento da política e de todas as liberdades, aliou-se um moralismo bastante controlador, consequentemente, homosexualidade foi criminalizada, com o pressuposto de que a prática homossexual, tende afetar a moral e os bons costumes da família tradicional brasileira. Em 1978, surge um jornal que defendia a pluralidade sexual chamado Lampião da Esquina (imagem ao lado). Este jornal, que circulou até 1981, foi de grande importância para divulgar e difundir a importância da variedade sexual na época, trazendo também a ideia de um país diverso. Entretanto, durou pouco tempo, a ditadura militar proibiu a sua circulação, levando ao e seu fechamento. 

Impondo normas ultraconservadoras,  tornado a homosexualidade crime e um desvio psicológico, um dos primeiros grupos a ser atacado foram os diplomatas,Assistiu-se a  exoneração de diplomatas dos seus cargos, com a acusação de “prática de homossexualismo” (sic); aqueles , que não foram desligados se mantiveram afastados e foram investigados e julgados. Em São Paulo, a atuação da polícia marcou mais uma forma de repressão aos LGBT’s, em abordagens arbitrárias aos finais de semana, que levavam a extorsão e muitas vezes á tortura e morte. Fale do caso do irmão do Zé Celso Martinez Correa, morto a facadas.   

A resistência durante o período da ditadura se deu na organização da comunidade, dando início a organização da comunidade LGBT. Artistas e jornais criados durante o período, circulavam colocando a questão em pauta e discutindo a diversidade sexual. Em 1979, teve o primeiro encontro dos LGBTs militantes, no Rio de Janeiro, que iniciou a campanha que  ‘homosexualidade” deixasse de ser um crime;, em 1980 em São Paulo (imagem ao lado), teve a primeira marcha gay, que foi considerada a precursora da Parada do Orgulho LGBT. A formação de grupos de Lésbicas, gays, transexuais e travestis aumentava, além da luta pelo reconhecimento, mas a luta pela prevenção da AIDS. Somente em 19

95 se teve uma organização nacional  LGBT.
Durante o período de redemocratização, com a  Constituição de 1988, houve o reconhecimento e descriminalização da homossexualidade, entretanto foi bastante precário. O artigo 3º da Constituição toca de forma bastante sutil na questão IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” No entanto, deixa de fora a crítica ao preconceito latente, à violência sofrida e não contempla a afirmação da identidade de gênero. Somente em 13 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal considerou crime preconceito de identidade de gênero e orientação sexual. A luta da comunidade durante todo esse período fez conquistas importantes, que ficaram de fora da Constituição, como a adoção de crianças por casais homoafetivos, direito de união estável, cirurgia para mudança de sexo pelo SUS, entre outros.

Ícaro José Iegelski Rodrigues, graduando em Sociologia pela Universidade Federal Fluminense e integrante da Linha de Pesquisa “Cinema e Ditadura em Plataforma Virtual”, ligado ao grupo de pesquisa certificado pelo CNPq: “Subjetividade, Memória e Violência do Estado”. Bolsista de Iniciação Científica da UFF.

Bibliografia:

https://oglobo.globo.com/sociedade/stonewall-brasileiro-aconteceu-em-sao-paulo-nos-anos-1980-durante-reabertura-politica-do-pais-1-23769930
http://memoriasdaditadura.org.br/lgbt/
https://oglobo.globo.com/sociedade/stonewall-brasileiro-aconteceu-em-sao-paulo-nos

 

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