Presidentes durante a Ditadura

A ditadura militar teve seu início no dia 1º de abril de 1964, com o golpe militar que depôs o presidente eleito João Goulart. Sendo apoiado por empresários e pela mídia burguesa, este governo permaneceu no poder por 21 anos. Agindo violentamente contra todos que se opunham, não temos como calcular o número de mortos, desaparecidos e torturados, uma vez que os arquivos do Exército, Marinha e Aeronáutica permanecem fechados. A Lei de Anistia permanece sendo interpretada pelo STF de forma a anistiar todos os crimes cometidos pelo Estado neste período. Censurou artistas, jornais e colocou na clandestinidade partidos e instituições estudantis. Por meio das eleições indiretas, generais assumiram o poder para manter o regime. Os seguintes presidentes fizeram parte deste período:

 

Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967)

Após o golpe de 64, Castelo Branco assumiu a presidência por via eleições indiretas, com a promessa de um posto temporário até que houvesse as próximas eleições diretas para à presidência.

Governou de forma extremamente autoritária e violenta, fazendo uso dos por meio dos Atos Institucionais (AI), que serviam para reprimir seus opositores, fechou associações civis, proibiu greves, interveio nos sindicatos e cassou mandatos políticos.

Com o AI-2, as eleições passam a ser indiretas, e com um Ato Complementar de número 4 (AC-4), institui o bipartidarismo, sendo estes, Aliança Renovadora Nacional (ARENA), base do Governo e maioria no Congresso, e O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), a oposição ao Governo era minoria no Congresso, composta pelo que não haviam sido cassados. 

A implementação do AI-3, passa a aplicar as eleições indiretas para  Governadores e Prefeitos, desta forma, nas eleições de 1965, o Governo obteve maioria em estados e municípios. Castela Branco argumenta que não haveria tempo para fazer reformas políticas e econômicas necessárias até o final de seu mandato em 1966. Com o AI-4 convocou a Constituinte no Congresso Nacional, que por sua vez criou o Banco Central e o Banco Nacional de Habitação. Como investida, por meio de uma Emenda Constitucional nº9, estendeu o mandato de Castelo Branco até 15 de março de 1967.

Arthur da Costa e Silva (1967-1969)

Dando início aos anos de chumbo, o General Arthur da Costa e Silva, assume o cargo de Presidente no dia 15 de março de 1967, com a constituição já vigente. Aprofundando cada vez mais na ditadura, não se havia sinais que a democracia voltaria, ao contrário, uma maior rigidez no regime. Um grande número de manifestações começaram a surgir contra o regime, articulado por militantes e estudantes  que agiam dentro de escolas, clubes e sindicatos.  Com isso, o Estado começou a endurecer suas ações do regime, promulgado o AI-5, que tornou-se o maior símbolo da repressão militar, dando poderes especiais ao presidente, suspender os direitos políticos, fechamento do Congresso, suspensão do Habeas Corpus, censura prévia  à imprensa e aposentadoria compulsória de funcionários públicos opositores do regime. Desta forma, silenciou a oposição e, ao mesmo tempo, promulgou a intervenção federal nos estados e municípios, colocando as Forças Armadas na segurança, e proibiu manifestações populares. Nesse período, o governo também criou a Fundação Nacional do Índio (Funai), O Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), a Empresa Brasileira da Aeronáutica (Embraer) e a Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM).

Emílio Garrastazu Médici (1969 – 1974)

Por meio de eleições indiretas, assumiu o cargo de presidente em 30 de outubro de 1969 e foi o terceiro general do Exército a assumir a presidência. Foi responsável pelo maior período de repressão política e incorporou as medidas previstas no AI-5. 

Neste período houve propaganda voltada à progressão nacional, exaltando o “Milagre Econômico”, que consistia na expansão econômica brasileira, que mais tarde se mostraria uma ilusão, pois os empréstimos estrangeiros geraram uma enorme dívida externa. A concentração de renda aumentou, a fome atingiu cerca de 13 milhões de pessoas nesse período, em contrapartida, houve uma intensificação no uso da tortura na ditadura, juntamente com prisões, desaparecimentos e mortes, que aumentavam na medida que a resistência continuava. Indústrias Nacionais como Vale do Rio Doce, Petrobrás e Telebrás expandiram significativamente durante o regime, mas os empréstimos no exterior somado à crise do petróleo de 1973, mostraria que era mera ilusão

Ernesto Geisel (1974 – 1979)

O general do Exército Ernesto Geisel passou a exercer o cargo de presidente da república em 15 de março de 1974, assumindo o posto com uma grande recessão. Seu período ficou conhecido como “Fim do Milagre Econômico”. Com a redução do crescimento econômico do país e a alta inflação, houve uma proposta de abertura política que, segundo Ernesto Geisel, seria  “lenta, gradual e segura”, entretanto, não houve o retorno da política como havia sido antes do golpe. Não houve eleições diretas, as instituições políticas não funcionavam com a mesma formalidade de antes do golpe. Em 1978 foi revogado o AI-5. Neste período houve o retorno de grandes movimentos reivindicatórios, dentre eles, Movimento pela Anistia, muitas greves operárias, movimento contra a carestia, além dos movimentos denunciando torturas e desaparecimentos dos militantes políticos. Durante seu governo diversas obras públicas foram iniciadas como, por exemplo, Ponte Rio-Niterói, hidrelétrica de Itaipu e a transamazônica.

João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979 – 1985)

Em 1977, tornou-se general do Exército e, em março de 1979, assumiu a presidência do Brasil. O governo de Figueiredo dá continuidade ao processo de abertura política do governo anterior, mantendo as limitações deste processo. Em 1979, foi aprovada a “Lei da Anistia”  que com todas as suas limitações permitiu o retorno dos exilados políticos, a libertação de alguns presos políticos.  No entanto, a interpretação desta lei, prevendo crimes conexos, levou ao STF a anistiar também os crimes cometidos pelo Estado. Militantes que atuaram na luta armada não foram anistiados. Porém, militares que  mataram, torturaram e desapareceram com corpos dos opositores foram anistiados. Com o enfraquecimento do Governo, o alto endividamento do país e uma pressão popular pelas  “Diretas Já!”, o regime não se via mais viável, entretanto, a primeira eleição direta foi somente em 1989.

 

Marcia Barbosa, graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense e integrante da Linha de Pesquisa “Cinema e Ditadura em Plataforma Virtual”, ligado ao grupo de pesquisa certificado pelo CNPq: “Subjetividade, Memória e Violência do Estado”. Bolsista de Desenvolvimento Acadêmico da UFF.

Ícaro José Iegelski Rodrigues, graduando em Sociologia pela Universidade Federal Fluminense e integrante da Linha de Pesquisa “Cinema e Ditadura em Plataforma Virtual”, ligado ao grupo de pesquisa certificado pelo CNPq: “Subjetividade, Memória e Violência do Estado”. Bolsista de Iniciação Científica da UFF.

Filmes que dialogam com esta temática:

Jango – Silvio Tendler (Documentário, Brasil, 1984)

 

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