Presidentes

Após o golpe empresarial-militar de 1964, o Brasil passou a ser governado por uma ditadura militar, com o revezamento do poder entre os militares:

Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967)

Através de eleição indireta assumiu a presidência da Brasil em 15 de abril 1964 com o golpe empresarial-militar. Castelo Branco era militar do Exército. Dentre seus feitos estão o AI-2, que instituiu eleições indiretas para presidência. O AC-4, que estabeleceu novas regras para a organização partidária, acabando com os partidos políticos e criando duas frentes: Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento democrático Brasileiro (MDB). A primeira totalmente aderente ao projeto golpista e o MDB representava o que ainda restava da esquerda, ou seja, os que sobreviveram ao terror do Estado. O AI-3, que estendia eleições indiretas para governadores e prefeitos e o AI-4 que convocava o Congresso Nacional e a Constituinte. Criou o Banco Central e o Banco Nacional de Habitação. A emenda constitucional nº9 prorrogou o mandato de Castelo Branco até 15 de março de 1967.

Arthur da Costa e Silva (1967-1969)

Em 15 de março de 1967, o general do Exército Costa e Silva foi empossado presidente do Brasil. Instaurou o ato institucional AI-5, que tornou-se o maior símbolo da repressão militar, ampliou os poderes presidenciais possibilitando o fechamento do Legislativo, suspendeu dos direitos políticos e garantias. Além disso, determinou a intervenção federal em estados e municípios. Proibiu manifestações populares e impôs a censura. Nesse período, o governo também criou a Fundação Nacional do Índio (Funai), O Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), a Empresa Brasileira da Aeronáutica (Embraer) e a Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM).

Junta Militar

Em virtude de uma trombose cerebral Costa e Silva foi afastado da presidência e substituído pela Junta Militar, formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares, Augusto Rademaker e Márcio de Sousa e Melo. Esse período foi de 31 de agosto 1969 a 30 de outubro de 1969.

Emílio Garrastazu Médici (1969 – 1974)

Por meio de eleições indiretas, assumiu o cargo de presidente em 30 de outubro de 1969 e foi o terceiro general do Exército a assumir a presidência. Foi presidente no período de maior repressão política, onde incorporou as medidas previstas no AI-5. O período é denominado “anos de chumbo”, com torturas e morte aos que se opuseram ao regime. É conhecido pelo “Milagre Econômico” que consistia na expansão econômica brasileira, que mais tarde se mostraria uma ilusão, pois os empréstimos estrangeiros geraram uma enorme dívida externa.

Ernesto Geisel (1974 – 1979)

O general do Exército Ernesto Geisel passou a exercer o cargo de presidente da república em 15 de março de 1974. O período assumido por Geisel é chamado de “Fim do Milagre Econômico “, com a redução do crescimento econômico do país e a alta inflação. Propôs uma abertura política que segundo o mesmo seria “lenta, gradual e segura”, entretanto, não houve o retorno da política como havia sido antes do golpe. Não houve eleições diretas, as instituições políticas não funcionavam com a mesma formalidade de antes do golpe. Revogou o AI-5. Neste período houve o retorno de grandes movimentos reivindicatórios, dentre eles, Movimento pela Anistia, muitas greves operárias, movimento contra a carestia, além dos movimentos denunciando torturas e desaparecimentos dos militantes políticos.

João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979 – 1985)

Em 1977, tornou-se general do Exército e em março de 1979 assumiu a presidência do Brasil. O governo de Figueiredo dá continuidade ao processo de abertura política do governo anterior, mantendo as limitações deste processo. Em 1979, foi aprovada a “Lei da Anistia” que com todas as suas limitações permitiu o retorno dos exilados políticos, a libertação de alguns presos políticos. No entanto, a interpretação desta lei, prevendo crimes conexos, levou ao STF a anistiar também os crimes cometidos pelo Estado. Militantes que atuaram na luta armada não anistiados. Porém, militares que que mataram, torturaram e desapareceram com corpos dos opositores foram anistiados. Também restabeleceu o pluripartidarismo e as eleições diretas para governadores dos estados.

Marcia Barbosa, graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense e integrante da Linha de Pesquisa “Cinema e Ditadura em Plataforma Virtual”, ligado ao grupo de pesquisa certificado pelo CNPq: “Subjetividade, Memória e Violência do Estado”. Bolsista de Desenvolvimento Acadêmico da UFF.

Filmes que dialogam com esta temática:

Jango – Silvio Tendler (Documentário, Brasil, 1984)

 

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